Conheça os secretários e gestores que representam a sua voz no Poder Executivo. Mais do que administrar e executar políticas públicas, o papel de cada gestor é estar atento às necessidades da comunidade. Explore os perfis abaixo para ver projetos, programas e as principais ações de cada secretaria. Sua participação é fundamental para uma gestão pública eficiente.
Chefe de Gabinete
Responsável: Alzemir Alves Nogueira.
Contato: (92) 99210-2655.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua José Vidal de Oliveira, n.º S/N, Centro, Anamã, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Anamã:
I – Assistir direta e imediatamente a Prefeita Municipal no desempenho de suas funções político-administrativas, gerenciando o expediente pessoal e institucional do Gabinete;
II – Organizar e gerenciar a agenda de audiências, reuniões, viagens e compromissos oficiais da Prefeita, assegurando o cumprimento dos compromissos institucionais e protocolares;
III – Coordenar e integrar as ações de governo, garantindo o alinhamento estratégico entre as secretarias e demais órgãos do Poder Executivo municipal;
IV – Preparar, registrar, publicar e expedir os atos oficiais da Prefeita, incluindo leis, decretos, portarias e demais atos normativos, organizando e mantendo sob sua guarda os documentos oficiais;
V – Coordenar as atividades de comunicação social, relações públicas e imprensa, promovendo a divulgação das ações e programas do Governo Municipal;
VI – Promover o entrosamento e a integração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como com lideranças comunitárias e entidades organizadas do Município;
VII – Organizar e coordenar os serviços de cerimonial, protocolos e eventos oficiais da Prefeitura Municipal;
VIII – Exercer outras atribuições de apoio direto e assessoramento à Prefeita Municipal determinadas por lei.
Controlador Interno
Responsável: Edmilson Bruno Granjeiro de Oliveira.
Contato: (92) 99259-7727.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete ao Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Anamã:
I – Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas do Governo Municipal, verificando a conformidade com as diretrizes estabelecidas;
II – Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal;
III – Fiscalizar a aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado, avais, garantias e demais instrumentos congêneres em que o Município seja parte;
IV – Apoiar o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, fornecendo as informações e documentações necessárias às fiscalizações e auditorias realizadas;
V – Verificar a regularidade dos processos de licitação, contratação, empenho, liquidação e pagamento das despesas da Administração Municipal;
VI – Comunicar ao Prefeito e, quando couber, ao Tribunal de Contas, qualquer irregularidade ou ilegalidade detectada nas ações dos órgãos municipais;
VII – Exercer outras atribuições de controle interno determinadas pela Prefeita Municipal ou pela legislação vigente.
Procuradoria Geral do Município
Responsável: Williams de Freitas Ramos.
Contato: (92) 99257-1323.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à Procuradoria Geral do Município de Anamã:
I – Representar e defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município de Anamã, atuando ativa e passivamente perante qualquer foro ou instância;
II – Prestar assessoramento jurídico à Prefeita Municipal e aos demais órgãos da Administração, zelando continuamente pela legalidade dos atos administrativos;
III – Elaborar mensagens da Prefeita à Câmara Municipal, bem como encaminhar projetos de lei, decretos e portarias ao referido órgão;
IV – Zelar pelo controle da legalidade dos atos administrativos, propondo a anulação de quaisquer atos manifestamente inconstitucionais ou ilegais;
V – Promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município, adotando todas as medidas legais necessárias à recuperação dos créditos públicos municipais;
VI – Opinar nos processos licitatórios, emitindo pareceres sobre a juridicidade dos procedimentos, contratos e convênios firmados pelo Município;
VII – Exercer outras atribuições de natureza jurídica determinadas pela Prefeita Municipal.
Representação Manaus
Representante: Maria Laura Pinheiro Bezerra.
Contato: (92) 98108-1583.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Edna Pereira, n.º 483, Bairro: São Jorge, CEP: 69033-360 –
Manaus/AM.
Compete à Representação do Município de Anamã em Manaus:
I – Representar os interesses do Município de Anamã junto aos órgãos e instituições do Governo do Estado do Amazonas sediados em Manaus;
II – Acompanhar e facilitar os trâmites administrativos, políticos e institucionais do Município perante as secretarias estaduais e demais entidades públicas na capital;
III – Apoiar e acompanhar os gestores e servidores municipais em missões oficiais realizadas em Manaus, garantindo o suporte logístico e institucional necessário;
IV – Intermediar a captação de recursos, convênios e parcerias junto ao Governo do Estado e à União, em articulação com as demais secretarias municipais;
V – Agilizar o envio, recebimento e tramitação de documentos oficiais entre o Município e os órgãos sediados em Manaus;
VI – Exercer outras atribuições de representação institucional designadas pela Prefeita Municipal.
Coordenador da Saúde do Município de Anamã em MANAUS/AM.
Responsável: Irislene Valéria Chagas da Fonseca.
Contato: (92) 99296-1986.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Edna Pereira, n.º 483, Bairro: São Jorge, CEP: 69033-360 –
Manaus/AM.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 17:00.
Compete ao Coordenador da Saúde do Município de Anamã em Manaus:
I – Representar a Secretaria Municipal de Saúde de Anamã junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM e demais órgãos de saúde sediados em Manaus;
II – Acompanhar e facilitar os encaminhamentos de pacientes do Município para tratamento de média e alta complexidade na rede hospitalar de Manaus, garantindo agilidade e humanização no atendimento;
III – Monitorar e acompanhar os pacientes de Anamã em tratamento nos hospitais e clínicas de Manaus, reportando periodicamente as informações à SEMSA de Anamã;
IV – Articular junto à SUSAM e ao FES/AM o acesso a medicamentos, insumos, procedimentos cirúrgicos e demais serviços de saúde necessários à população do Município;
V – Intermediar os processos de regulação, autorização de procedimentos e emissão de laudos junto à Central de Regulação do Estado;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à saúde do município em Manaus determinadas pela Prefeita Municipal ou pelo Secretário Municipal de Saúde.
Coordenadoria de Defesa Civil – COMPDEC
Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil: Evaldo Araújo Fonseca.
Contato: (92) 99278-2525.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Anamã:
I – Promover o planejamento das ações de proteção e defesa civil e sua aplicação por meio de planos diretores, preventivos, de contingência, de operação e plurianuais, em conformidade com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC;
II – Estabelecer estratégias e diretrizes para orientar as ações de prevenção e redução de desastres no território municipal, com especial atenção às cheias periódicas do Rio Solimões;
III – Identificar, mapear e monitorar permanentemente as áreas de risco de desastres no Município, promovendo a fiscalização dessas áreas e vedando novas ocupações irregulares;
IV – Coordenar as ações de socorro, assistência humanitária e reabilitação às famílias afetadas por desastres, garantindo o atendimento emergencial às comunidades ribeirinhas e urbanas;
V – Articular com a Defesa Civil Estadual – CEDEC/AM, a Defesa Civil Nacional e demais órgãos federais as ações de proteção civil no Município;
VI – Promover ações de educação e conscientização da população sobre riscos de desastres e medidas de autoproteção;
VII – Exercer outras atribuições relacionadas à proteção e defesa civil determinadas pela Prefeita Municipal.
Setor de Terras
Coordenador: José Obedias Garcia
Contato: (97) 99181-4591.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua José Vidal de Oliveira, n.º S/N, Centro, Anamã, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete ao Setor de Terras da Prefeitura Municipal de Anamã:
I – Coordenar e gerenciar o controle e a regularização dos lotes territoriais urbanos e rurais do Município de Anamã, mantendo atualizado o cadastro territorial municipal;
II – Processar e instruir os pedidos de concessão, regularização, titulação, aforamento e alienação de terrenos públicos municipais, em conformidade com a legislação vigente;
III – Fiscalizar e controlar a ocupação dos terrenos públicos municipais, coibindo invasões, construções irregulares e uso indevido de áreas pertencentes ao Município;
IV – Articular com o ITERAM e demais órgãos estaduais e federais os processos de regularização fundiária urbana e rural de interesse do Município;
V – Manter atualizado o mapeamento das terras públicas municipais, contribuindo para o planejamento territorial e o ordenamento urbano do Município;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à gestão fundiária e territorial do Município determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAD)
Secretário:
Contato: (92) 99127-9459.
E-mail: [email protected].
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000
Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à SEMAD:
I – Coordenar, formular e executar as funções inerentes à administração de pessoal, assegurando o cumprimento da legislação estatutária, das normas disciplinares e dos direitos dos servidores públicos municipais;
II – Supervisionar os processos de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, movimentação e exoneração de servidores, mantendo atualizados os registros funcionais da Administração;
III – Coordenar e supervisionar os processos licitatórios e de contratação de bens e serviços, em conformidade com a legislação vigente;
IV – Desempenhar as atividades de controle e gestão do patrimônio público municipal, mantendo atualizados os inventários dos bens municipais;
V – Elaborar, coordenar e monitorar o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e as demais ações de planejamento governamental do Município;
VI – Coordenar os serviços de tecnologia da informação, arquivo, protocolo, comunicação interna, transporte e conservação dos prédios públicos;
VII – Exercer outras atribuições administrativas e de planejamento determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Economia e Finanças (SEMEF)
Secretário: Katiane Dantas Ribeiro.
Contato: (92) 99216-0136.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à SEMEF:
I – Coordenar, formular e executar as funções inerentes à administração da totalidade das receitas auferidas, assim entendidas as decorrentes dos tributos de competência do Município e demais receitas próprias e transferidas;
II – Exercer as atividades de planejamento orçamentário e controlar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Município;
III – Gerir o fluxo de caixa do Município, programando receitas e despesas e assegurando o cumprimento das obrigações financeiras dentro dos prazos legais;
IV – Elaborar e encaminhar os relatórios de gestão fiscal exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo o cumprimento dos limites e metas estabelecidos;
V – Acompanhar e controlar a arrecadação dos tributos municipais, adotando medidas que coíbam a evasão fiscal e estimulem o aumento da receita própria;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à gestão financeira, orçamentária e contábil determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Saúde
Secretária da pasta: Alice Barbosa da Silva.
Contato: (97) 99176-2761.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua José Vidal de Oliveira, n.º 490, Centro, Anamã, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à Secretaria Municipal de Saúde:
I – Planejar, coordenar e executar a política municipal de saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde;
II – Gerir a rede de atenção básica, coordenando o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e das equipes de Saúde da Família;
III – Coordenar e executar ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, prevenindo e controlando doenças, agravos e surtos no Município;
IV – Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde, assegurando a correta aplicação dos recursos financeiros destinados às ações de saúde;
V – Coordenar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, articulando com o Estado as referências necessárias;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à promoção, proteção e recuperação da saúde da população determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
Secretário: Roselane da Silva Costa.
Contato: (92) 99137-2496.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua José Vidal de Oliveira, n.º S/N, Centro, Anamã, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à SEMMA:
I – Planejar, coordenar, controlar e executar a política municipal de meio ambiente, promovendo a preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Município;
II – Fiscalizar e controlar as atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente no território municipal, em consonância com a legislação ambiental vigente;
III – Coordenar o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental municipal;
IV – Promover ações de educação ambiental junto à população, escolas e comunidades, incentivando a consciência ecológica e o uso responsável dos recursos naturais;
V – Promover ações de proteção dos recursos hídricos, igarapés, várzeas e demais ecossistemas de relevância ambiental no território municipal;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à gestão e preservação ambiental determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento (SEMPA)
Secretário: Ivo Nazaré do Nascimento.
Contato: (97) 99185-9643.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua José Vidal de Oliveira, n.º S/N, Centro, Anamã, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à SEMPA:
I – Planejar, coordenar e executar a política municipal de desenvolvimento rural, promovendo o fomento à agricultura familiar, à pecuária, à pesca artesanal e ao extrativismo sustentável;
II – Promover ações de apoio ao produtor rural, às comunidades ribeirinhas e às populações tradicionais, facilitando o acesso a insumos, assistência técnica, crédito rural e mercados;
III – Coordenar os programas de segurança alimentar e abastecimento do Município, garantindo o acesso da população a alimentos de qualidade a preços acessíveis;
IV – Articular junto aos órgãos federais e estaduais, como IDAM, SEPROR e MAPA, a implementação de programas de desenvolvimento rural no Município;
V – Fomentar o cooperativismo, o associativismo rural e as cadeias produtivas locais como vetores de geração de renda e desenvolvimento sustentável;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas ao desenvolvimento rural e ao abastecimento determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Turismo
Secretário: Cleudomar Loureido Antunes.
Contato: (92) 99171-8946.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à Secretaria Municipal de Turismo:
I – Formular, coordenar e executar a política municipal de turismo, promovendo o desenvolvimento do turismo sustentável, do ecoturismo e do turismo de base comunitária no Município;
II – Inventariar, catalogar e divulgar os atrativos turísticos naturais e culturais do Município, elaborando materiais de promoção e divulgação turística;
III – Articular parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades privadas para o fomento do turismo, a captação de investimentos e a promoção do destino Anamã nos mercados nacional e internacional;
IV – Promover a qualificação dos prestadores de serviços turísticos do Município, incentivando o desenvolvimento do turismo de qualidade;
V – Coordenar e promover eventos turísticos, culturais e gastronômicos que valorizem a identidade e as riquezas naturais do Município;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas ao desenvolvimento do turismo determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Dibson Flores Bastos.
Contato: (92) 99440-1845.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à SEMAS:
I – Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
II – Implementar serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial voltados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social;
III – Coordenar o funcionamento do CRAS e demais equipamentos socioassistenciais, garantindo atendimento humanizado e de qualidade à população;
IV – Realizar a gestão local do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, assegurando o acesso da população mais vulnerável aos benefícios socioassistenciais;
V – Apoiar e dar suporte técnico ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, garantindo o controle social das políticas públicas;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à promoção social e ao bem-estar da população determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Secretário: Lucas Brendo Barroso Bastos.
Contato: (92) 99401-0191.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer:
I – Formular, coordenar e executar a política municipal de juventude, esporte e lazer, promovendo o desenvolvimento integral dos jovens e a melhoria da qualidade de vida da população;
II – Planejar e executar programas de incentivo ao esporte amador, ao esporte escolar, à atividade física e às práticas corporais para todas as faixas etárias;
III – Gerir e conservar as instalações e equipamentos esportivos e de lazer do Município, garantindo o acesso democrático da população;
IV – Fomentar políticas públicas de inclusão social da juventude, combatendo a vulnerabilidade, o desemprego, a violência e o uso de drogas entre os jovens do Município;
V – Articular parcerias com órgãos estaduais e federais para o financiamento de programas esportivos e de lazer no Município;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à juventude, ao esporte e ao lazer determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Educação.
Secretário: Manuel Lopes da Silva.
Contato: (92) 99231-3533.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à Secretaria Municipal de Educação:
I – Planejar, coordenar, controlar e executar a Política Educacional do Município, assegurando a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e demais modalidades na rede municipal;
II – Elaborar e executar o Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
III – Instalar, manter e conservar os estabelecimentos municipais de ensino, garantindo condições adequadas de funcionamento e infraestrutura;
IV – Promover e supervisionar programas de formação continuada e valorização dos profissionais da educação da rede municipal;
V – Gerir o FUNDEB, assegurando a correta aplicação dos recursos financeiros destinados à educação pública municipal;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à política educacional do Município determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretário: Francisco Elenilson de Souza Antunes.
Contato: (97) 99161-4681.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura:
I – Planejar, coordenar e executar as obras públicas municipais, incluindo construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios públicos, vias, pontes, calçadas e demais equipamentos urbanos;
II – Coordenar a execução da política urbanística do Município, assegurando o cumprimento das normas de uso e ocupação do solo e do Plano Diretor Municipal;
III – Promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas, incluindo estradas, caminhos municipais e obras complementares de drenagem;
IV – Executar obras de saneamento básico, manutenção da rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d’água do Município;
V – Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios relativos a obras e serviços de infraestrutura;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas às obras públicas e ao desenvolvimento urbano determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria de Governo
Secretário: Jecimar Pinheiro Matos.
Contato: (92) 99174-0047.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Álvaro Maia, 38, Centro, Anamã – AM, CEP: 69445-000
Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00.
Compete à SEGOV:
I – Assessorar a Prefeita Municipal na formulação, execução e coordenação de programas estratégicos para o cumprimento dos objetivos e metas de governo;
II – Coordenar a articulação política e institucional do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal, o Estado e a União;
III – Acompanhar a formulação e cumprimento dos processos relacionados a convênios, termos de ajuste, parcerias, acordos e autorizações de uso firmados pelo Município;
IV – Coordenar o fluxo de informações e expedientes entre as Secretarias Municipais e os órgãos da Administração, assegurando a integração das ações de governo;
V – Exercer as funções do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, garantindo o acesso à informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – LAI;
VI – Exercer outras atribuições de assessoramento político e administrativo determinadas pela Prefeita Municipal.
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