Prefeitura Municipal de Anamã

Esta Política de Cookies explica como o site da Prefeitura Municipal de Anamã utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da página, melhorar a navegação, gerar estatísticas de acesso e, quando aplicável, oferecer recursos de terceiros integrados ao portal.

Ao acessar este site, o usuário será informado sobre o uso de cookies por meio de banner de consentimento, com opções claras para aceitar, rejeitar ou configurar os cookies não necessários, em conformidade com as diretrizes de transparência e controle do titular de dados.

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário que permitem reconhecer o dispositivo, manter sessões ativas, lembrar preferências e coletar informações sobre a utilização do site.

2. Para que usamos cookies?

O site pode utilizar cookies para as seguintes finalidades:

• garantir o funcionamento técnico e a segurança da plataforma;
• manter sessões de usuários autenticados, quando houver áreas administrativas ou restritas do WordPress;
• lembrar preferências de navegação e acessibilidade
• produzir estatísticas agregadas de acesso e desempenho do portal
• viabilizar conteúdos e serviços de terceiros incorporados, como vídeos, mapas, formulários ou integrações institucionais, quando existirem

3. Categorias de cookies

Para facilitar a compreensão, os cookies utilizados neste site podem ser classificados nas seguintes categorias:

a) Cookies necessários
São indispensáveis para que o site funcione corretamente, permitindo recursos básicos como segurança, navegação entre páginas e gerenciamento técnico da sessão.
Esses cookies podem ser utilizados com fundamento em legítimo interesse ou outras bases legais aplicáveis, desde que observados os princípios da LGPD e o direito de oposição quando cabível.

b) Cookies de desempenho ou analíticos
São utilizados para compreender, de forma agregada, como os visitantes interagem com o site, ajudando a melhorar conteúdos, estrutura e desempenho da navegação.
Quando não forem estritamente necessários, esses cookies dependerão de consentimento prévio do usuário.

c) Cookies de funcionalidade
Permitem lembrar preferências do usuário, como idioma, acessibilidade, comportamento do banner de cookies ou outras escolhas feitas durante a navegação.gov+1
Caso não sejam estritamente necessários ao funcionamento do portal, também poderão depender de consentimento.

d) Cookies de terceiros
Alguns recursos exibidos no site podem depender de serviços de terceiros, que podem instalar cookies próprios em razão da incorporação de conteúdos como vídeos, mapas, botões de compartilhamento ou ferramentas estatísticas.
Nesses casos, o tratamento de dados também poderá estar sujeito às políticas de privacidade e cookies dos respectivos fornecedores.

4. Base legal para uso dos cookies

Os cookies necessários poderão ser utilizados para atender interesses legítimos da administração do portal, segurança da informação e funcionamento do serviço público digital, observados os limites da legislação aplicável.
Os cookies não necessários, especialmente os analíticos, de funcionalidade avançada ou de terceiros para finalidades secundárias, serão ativados somente após manifestação de consentimento do usuário, quando exigido.soutocorrea.com+2

5. Como o usuário pode gerenciar os cookies

O usuário poderá, a qualquer momento, aceitar, rejeitar ou configurar os cookies não necessários por meio do banner ou do painel de preferências de cookies disponibilizado no site.gov+2
Também é possível bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador, ciente de que essa medida pode impactar algumas funcionalidades da página

6. Retenção e duração

Os cookies podem ser temporários, expirando ao final da sessão, ou persistentes, permanecendo por período definido conforme sua finalidade e configuração técnica.
Sempre que aplicável, a Prefeitura buscará limitar a retenção ao prazo necessário para cumprir a finalidade informada

7. Direitos do titular

O titular dos dados poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observadas as hipóteses legais aplicáveis à administração pública.

8. Alterações nesta política

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou administrativas relacionadas ao funcionamento do portal.
Recomenda-se sua consulta periódica.

9. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado no portal, o usuário poderá entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Anamã pelos canais oficiais divulgados no próprio site.